Modelos
Modelos em Geral Modelo de Requerimento Geral - Clique Aqui Modelo de Requerimento - Solicitação de Registro em conformidade com nova descrição (art. 213, §13 da Lei 6.015/73) - Clique Aqui Modelo de Requerimento para Desmembramento - Clique Aqui Modelo de Requerimento de Alteração de Uso do Solo (Rural para Urbano - Descaracterização) - Clique Aqui Modelo de Requerimento de Parcelamento de Solo Rural - Clique Aqui Modelo de Requerimento de NÃO aplicação da Cláusula Resolutiva - Clique Aqui Modelo de Requerimento para CANCELAMENTO da Cláusula Resolutiva - Clique Aqui Modelo de Requerimento - Solicitação de Cancelamento de Protocolo - Clique Aqui Modelo de Declaração de Valor de Mercado do Imóvel - Clique Aqui Modelo de Declaração de Orientação de Obtenção das Certidões de Feitos Ajuizados - Clique Aqui Modelo de Declaração de Atualização de Confrontações de Imóvel Rural - Clique Aqui Modelo de Declaração de Primeira Aquisição Imobiliária (SFH/PMCMV) - Clique Aqui Modelo de Declaração de Hipossuficiência (Pobre no sentido Legal) - Clique Aqui Modelo de Declaração de Dispensa de Gratuidade - Clique Aqui Modelo de Declaração de Inexigibilidade de CND do INSS - Clique Aqui Modelo de Declaração de Inexigibilidade de CND do INSS - DE OBRAS - Clique Aqui Modelo de Cancelamento de Condomínio Edilício - Clique Aqui Modelo de Requerimento/Autorização para retirada de Documentos - Clique Aqui Modelo de Requerimento para Exame e Cálculo - Clique Aqui Modelo de Declaração de Divergência entre Memoriais Descritivos (Georreferenciamento/Título Judicial) - Clique Aqui Modelo de Declaração de Divergência entre Memoriais Descritivos (Georreferenciamento/Desmembramento) - Clique Aqui Modelo de Declaração de Divergência entre Memoriais Descritivos (Georreferenciamento sem Retificação) - Clique Aqui Modelo de Requerimento para Unificação - Clique Aqui Modelos para fins de Retificação de Registro (art. 213 da Lei 6.015/73) Modelo de Requerimento - Clique Aqui Modelo de Levantamento Planimétrico - Clique Aqui Modelo de Memorial Descritivo - Clique Aqui Modelo de Laudo Técnico - Clique Aqui Modelos de Especificação ou Extinção de Servidões - Clique Aqui Modelo de Declaração Divergências entre Memoriais (UTM x GEODÉSICO) - Clique Aqui Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites (GEO) - Clique Aqui Modelo de Declaração de Confrontante (Lei nº 14.382/2022) - Clique Aqui Modelos para Instituição de Condomínio Edilício (art. 1.331 e seguintes do Código Civil e Lei nº 4.591/64) Modelo de Instituição de Condomínio Edilício - Clique Aqui Modelo de Laudo Técnico - Clique Aqui Quadros da NBR 12.721/2006 - Clique Aqui Modelo de Rerratificação de Instituição de Condomínio Edilício - Clique Aqui Modelo de Convenção de Condomínio - Clique Aqui Modelo de Declaração Não Oferta Pública de Unidades a Serem Construídas - Clique Aqui Regularização Fundiária - REURB (Lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9310/2018) Manual Prático - Clique Aqui Loteamentos - (Lei nº 6.766/79 e Art. 996 e seguintes do Prov. Conj. 93/CGJ-MG/2020) Checklist exemplificativo - Clique Aqui Modelo de Requerimento para Loteamento - Clique Aqui Certidões Requerimento geral para emissão de certidões - Clique Aqui |